Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.

Clause 01

Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.

Clause 02

Escopo do Serviço

Os serviços oferecidos são limitados ao escopo descrito neste site e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

03

Pagamentos e Comerciais

Primary operating condition

Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site, e a aceitação de qualquer pagamento está sujeita à confirmação.

Document reference WIPO
04

Condições Comerciais Gerais

Secondary operating condition

As condições comerciais aplicáveis serão detalhadas em comunicações específicas e podem variar conforme o serviço prestado.

Document reference HCCH

Todo o conteúdo deste site é protegido por direitos de propriedade intelectual e não pode ser reproduzido sem autorização expressa.

05

Propriedade Intelectual

Primary policy clause

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Reference Consumer Guide PT
06

Isenção de Responsabilidade

Secondary policy clause

Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso deste site ou de suas informações.